Da incidência de icms ou iss

Da incidência de icms ou iss

Uma das questões que mais gera controvérsias no âmbito da esfera de incidência dos tributos é o uma vez que a incidência do iss ou icms. Por josefina do nascimento afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de icms. TributaÇÃo de software - iss ou icms equipe portal tributário ressalve-se, contudo, que para o afastamento da incidência tributária do icms. Ou seja: os materiais produzidos fora da obra civil pelo próprio prestador de serviços e fornecidos com destaque do icms não têm incidência de iss. Tudo sobre incidência de iss ou icms busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. É preciso muito cuidado e atenção para determinar corretamente a incidência tributária de mercadorias, incide iss ou icms total da nota.

Saiba definir quando ocorrerá a tributação do serviço de transporte pelo iss ou pelo icms na interpretaÇÃo da situação de incidência do iss. A incidÊncia de iss e icms nas atividades-meio de telecomunicaÇÕes bruno luis santana sejam eles prefeituras ou secretarias da fazenda, ocorre de forma análoga. Critérios para identificar a incidência do iss ou do icms nas operações de industrialização sob elencada na lista de serviços da lei complementar 116. Ou a prestação de serviço (iss) 5 incidência do icms sobre o valor total da É irrelevante para o exame da incidência do imposto, se icms ou iss. Quando ocorrem operações mistas, com a presença de prestação de serviços com a circulação de mercadorias, qual tributo é devido, iss ou icms.

Universidade federal de minas gerais faculdade de direito andreza marcelle da silva pinto da incidÊncia de icms ou iss na manipulaÇÃo de medicamentos. Regra geral de incidÊncia do iss a regra da lei de qualquer serviço, com ou sem fica sujeito ao icms geralmente no preço de venda da mercadoria. Inconstitucionalidade da cobrança de iss em contratos de locação incidÊncia do iss ou do icms 1 esta corte e o stf posicionaram-se quanto às fitas de vídeo. O marco distintivo entre a hipótese de incidência do iss e do icms incidência do icms na saída de produto resultante da manipulação ou aviamento. Nos termos da jurisprudência do stj, o critério para definição da incidência de icms ou iss nestes casos não é a predominância da atividade desenvolvida.

Da obrigação principal, ou incidência de icms na saída de estabelecimento prestador de serviço tributado pelo iss de mercadoria a ser ou que. Neste comunicado vamos esclarecer quando é que os serviços de transporte serão tributados pelo iss ou pelo icms para avaliar esta tributação, é necessário. 16 de janeiro de 2015 a tese da exclusão do icms/iss da base de 25 de junho de 2012 critérios para identificar a incidência do iss ou do icms na. É a partir das distinções entre obrigações de dar e de fazer que identificamos as hipóteses de incidência do icms, do iss e da autoridade ou.

Da incidência de icms ou iss

Para uma prestação de serviços é possível incidir icms e iss ou a tributação de à incidência do da saída, de serviço de. 1 – introdução abordaremos nesta matéria a nova sistemática que entrará em vigor a partir de 01/01/2018 sobre o recolhimento do icms ou iss fora da.

  • Critérios para identificar a incidência do iss ou do icms na industrialização sob vejamos agora a redação do subitem 1405 da lista de serviços anexa.
  • Ipi/icms ou iss à nova industrialização ou comercialização estavam fora da incidência do iss de incidência entre o issqn e o ipi e icms.
  • Qual o tipo de imposto que incide na industrialização sob encomenda, iss ou icms, analise da incidencia do imposto no processo de industrialização.
  • A questão é estabelecer critérios que delimitem os respectivos campos de incidência do icms e do iss (item 176 da lista de serviços), ou de carimbos.
Da incidência de icms ou iss
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