Artigo 235 código penal

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Título vi dos crimes (do artigo 93 ao 108) código penal título vii – disposições finais e transitórias (do artigo 109 ao 118) leis especiais. Artigo da indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar leandro flávio machado de lima elaborado em 12/2011. Art 235 código procesal penal facultad de abstención ley 11922 23 de enero de 1997 código procesal penal artículo 235 podrán abstenerse de testificar en contra. Código penal o tÍtulo i da aplicaÇÃo da lei penal (redação dada pela lei nº 7209, de 1171984) fora dos casos do artigo anterior.

CÓdigo penal (alterado até a lei (arts 235 a 249) § 2º - aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior. De acordo com o artigo 235 do código penal militar, é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Posts about artigo 240º do código penal written by miguel silva.

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Suspensión de la ejecución de las penas privativas de libertad y su revocación tras la reforma del código penal penal («boe» 31 marzo) artículo 235.

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O código penal vigente no brasil foi criado pelo decreto-lei 2 848 este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao projeto ciências sociais. CÓdigo penal comentado cezar roberto bitencourt - tratado de direito penal parte especial 3ª edição, revista e ampliada art 235 cp. Estava estudando processo penal em um livro atualizado e de repente surgiu uma dúvida sobre o fato de ser ou não hediondo o crime previsto no artigo 213 e 214 na. Comentario al artículo 235 del código penal código penal parte especial tomo ii volumen i codigo penal, ley orgánica 10/1995, de 23 de noviembre. Abrangência para atos heterossexuais apesar do título de “crime de pederastia” dado ao artigo 235 do código penal militar, ele se refere também a atos.

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